Home- busca: 22 Semanas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 17:01
Trabalho na Sabesp é reconhecido como atividade especial
Autor comprovou que ficava exposto a agentes biológicos, microorganismos vivos e toxinas provenientes do esgoto
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30
Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil
Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:00
Compra e venda de moeda estrangeira de até U$ 10.000 está dispensada de formulário
Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:45
CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão
Proposta será analisada pela Mesa Diretora
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:15
Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet
O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministros liberam votos no processo do mensalão
Penas de 12 condenados podem mudar
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:45
MT cria grupo para analisar convênios suspeitos
Parcerias da pasta são alvo de investigação
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00
Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito
Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:45
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo
Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:00
X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase
Primeira fase (prova objetiva) do X Exame, com 80 questões, será realizada no próximo domingo (28)
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:35
Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado
Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:10
Idoso ganha pedido para recálculo de precatório
O autor requeria o recálculo do seu crédito, visto que o precatório datava de antes da Emenda Constitucional nº 62, no qual foi por base, calculado
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:40
Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI
De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:00
3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia
MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
Eletricista é absolvido após júri
Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado
